"Situações de uso excessivo da força pela polícia e condições
prisionais inadequadas assim como casos de discriminação de comunidades
ciganas são o tema em destaque em Portugal no Relatório Anual de 2015 da
Amnistia Internacional. No panorama de direitos humanos no país
assinala-se também o impacto das medidas de austeridade no exercício dos
direitos económicos e sociais, nomeadamente nos casos assinalados como
tal pelo Tribunal Constitucional.
Estas preocupações destacadas no Relatório Anual
tinham sido já expressas pela Amnistia Internacional quando Portugal
foi avaliado na Revisão Periódica Universal, em sede das Nações Unidas,
em abril de 2014. Logo na altura foi destacada a necessidade de o país
proteger os direitos humanos dos grupos mais vulneráveis no contexto de
crise económica.
O Relatório Anual
descreve ainda situações de sobrelotação prisional, condições
prisionais inadequadas, e ainda de excesso do uso da força por parte das
forças de segurança.
Além dos casos concretos de discriminação das comunidades ciganas mencionados no Relatório Anual,
refere-se ainda a discriminação com base na orientação sexual,
designadamente no que respeita a coadoção de crianças por casais do
mesmo sexo, bem como a questão que transita de anos anteriores que
respeita à violência sobre mulheres e raparigas.
Por fim, no que toca à situação de refugiados e requerentes de asilo em 2014, o Relatório Anual
assinala a nova legislação sobre asilo adotada em janeiro em Portugal,
que amplificou os critérios de detenção de pessoas requerentes de
proteção internacional, e destaca as condições de sobrelotação que se
continuam a verificar no Centro de Acolhimento em Lisboa."
(in http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2021:2015-02-24-17-58-16&catid=39:relatorios)
Eu pergunto:
É este o Portugal que queremos?
É este o legado que queremos deixar às gerações vindouras?
Sei que sozinhos não conseguiremos mudar o mundo...mas também sei que podemos fazer mais...muito mais!
A mudança começa em cada um de nós e passará, necessariamente, por denunciar, por não compactuar e, sobretudo, passará inevitavelmente por não acharmos que é um problema dos outros...só porque não nos falta comida na mesa, porque não somos violentados ou porque não somos discriminados de alguma forma,...
A mudança começa em cada um de nós e passará, necessariamente, por denunciar, por não compactuar e, sobretudo, passará inevitavelmente por não acharmos que é um problema dos outros...só porque não nos falta comida na mesa, porque não somos violentados ou porque não somos discriminados de alguma forma,...
É urgente fazer dos direitos humanos...um direito de todos!
